POLÍTICA DE PRIVACIDADE

21-PT-N

Política de Privacidade

Introdução

Se desejas fazer o download destas informações, clica aqui.

Responsável pelo Tratamento de Dados: O nome e a morada do Responsável pelo Tratamento de Dados podem ser encontrados no rodapé deste site.

Denominação Comercial: Para efeitos desta Política de Privacidade, o Responsável pelo Tratamento de Dados é referido como BacanaPlay.

A presente Política de Privacidade, atualizada pela última vez a 03/05/2022, define as práticas de processamento de dados levadas a cabo pelo BacanaPlay.

No BacanaPlay, gostamos de simplificar e facilitar as coisas para os nossos clientes, o que implica sermos claros, transparentes e francos sobre os dados que obtemos, como o fazemos e porquê, motivo pelo qual esta página é bastante detalhada.

A nossa Política explica a forma como usamos os teus dados pessoais, quer estejas apenas de visita, a fazer um depósito ou a jogar um dos nossos jogos. Esta Política inclui informações que poderás ainda não saber sobre os teus direitos quanto à privacidade dos teus dados, as circunstâncias em que obtemos e partilhamos informações sobre ti e a forma como as usamos para personalizar os materiais de marketing que recebes, por isso, pedimos-te que dediques algum tempo a ler atentamente todas as secções.

O utilizador será informado se fizermos alterações substanciais a esta Política.

Por favor nota que todos os nossos funcionários recebem formação regular em Segurança da Informação e são obrigados a cumprir obrigações confidenciais, bem como seguir políticas e procedimentos internos sempre que lidam com as tuas informações.

Esperamos que esta página te seja útil, mas caso tenhas dúvidas ou questões sobre a Proteção de Dados, não hesites em contactar o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do email [email protected].

A Promessa da Nossa Política de Privacidade

O BacanaPlay irá sempre prezar e respeitar a privacidade de cada um dos seus clientes. A tua privacidade é importante para ti e para nós, daí que te fazemos a seguinte promessa:

O BacanaPlay está empenhado em proteger a tua privacidade. Acreditamos que usar as tuas informações pessoais torna as coisas mais simples e melhores para ti. Iremos sempre manter as tuas informações pessoais em segurança. Seremos claros e francos contigo sobre o motivo pelo qual obtemos as tuas informações pessoais e a forma como as usamos. Nos casos em que tenhas escolha ou direitos, iremos explicar-tos e respeitar as tuas decisões.

Os Tipos de Informações que Obtemos

Obtemos dois tipos de dados e informações dos nossos clientes.

“Informações Pessoais”

As Informações Pessoais que podem ser usadas para identificar um indivíduo. As Informações Pessoais que obtemos através dos nossos Serviços incluem as que nos facultas diretamente, como por exemplo: número de telefone, nome completo, endereço de email, morada de casa, data de nascimento, método de pagamento (por exemplo, número do cartão de crédito) e outras informações financeiras de que possamos necessitar para prestarmos os nossos Serviços. Também obtemos Informações Pessoais através do teu dispositivo móvel (por exemplo, dados de geolocalização, endereço IP) e informações sobre a tua atividade nos Serviços (por exemplo, páginas visualizadas, pesquisas online, cliques, ações, etc.).

“Informações Não Pessoais”

O segundo tipo são as informações não identificadas e não identificáveis que te pertencem e que podem ser disponibilizadas ou reunidas mediante a tua utilização dos Serviços. Não sabemos a identidade do utilizador cujas Informações Não Pessoais são obtidas. As Informações Não Pessoais obtidas podem incluir informações agregadas sobre a tua utilização e informações técnicas transmitidas pelo teu dispositivo, incluindo determinadas informações de software e hardware (por exemplo, o tipo de browser e sistema operativo usados pelo teu dispositivo, preferência de idioma, hora de acesso e nome do domínio do site pelo qual acedeste aos Serviços, etc.), de forma a melhorar a funcionalidade dos nossos Serviços.

Se combinarmos Informações Pessoais com Informações Não Pessoais, as informações combinadas serão tratadas como Informações Pessoais enquanto permanecerem combinadas.

Como Obtemos as Tuas Informações

Obter Informações Sobre Ti Através de Ti

O BacanaPlay obtém informações pessoais sobre ti sempre que usares os nossos serviços. Algumas são-nos facultadas diretamente por ti, por exemplo, ao criares uma conta ou depositares fundos na tua conta. Outras informações são obtidas durante as tuas interações connosco, como as apostas que fazes ou os chats online com a nossa Malta Bacana, e através de cookies (consulta a secção dedicada aos cookies para mais informações sobre como os usamos). E, se consentires, também iremos gravar todas as chamadas telefónicas. . Também obtemos informações sobre a forma como acedes, visualizas, partilhas, contribuis e comunicas com e através dos nossos serviços, por exemplo, quando publicas comentários através dos nossos canais das redes sociais ou funcionalidades de chat.

Obter Informações Sobre Ti Através do Teu Dispositivo

Obtemos informações através dos dispositivos que usas para acederes aos conteúdos, produtos e serviços do BacanaPlay. Isto inclui, entre outros: o teu endereço IP (um número que identifica um dispositivo específico na Internet e é necessário para o teu dispositivo comunicar com os sites), modelo do hardware, sistema operativo e número da versão.

Obter Informações Sobre Ti Através de Cookies

Podemos obter informações sobre o teu computador, incluindo, quando disponível, o teu endereço IP, sistema operativo e tipo de browser, para administração do sistema e para comunicar informações agregadas aos nossos anunciantes. Trata-se de dados estatísticos sobre ações de pesquisa e padrões dos nossos utilizadores e não identificam nenhum indivíduo.

Pelo mesmo motivo, podemos obter informações sobre a tua utilização geral da Internet através de um ficheiro de cookies que é guardado no teu browser ou no disco rígido do teu computador. Os cookies contêm informações que são transferidas para o disco rígido do teu computador. Os cookies ajudam-nos a melhorar o nosso site e a prestar um serviço melhor e mais personalizado. Alguns dos cookies que usamos são essenciais para o funcionamento do site. Os cookies que usamos podem ser agrupados em quatro categorias diferentes e são explicados na secção correspondente mais adiante.

Obter Informações Sobre Ti Através de Empresas Externas

Para nos ajudar a cumprir a nossas obrigações legais e regulamentares no conhecimento dos nossos clientes e de responsabilidade social,

a) ao criares a tua conta, podemos cruzar as informações que nos facultares com empresas externas/governamentais que possam verificar a identidade ou se estiveres registado com elas porque pediste para não teres permissão para jogar ou receber marketing.

b) Usamos informações disponíveis ao público (em sites de redes sociais e afins) para ajudar a confirmar as informações que nos são facultadas, além de registarmos e guardarmos os resultados.

Quando adquirimos dados pessoais de terceiros como parte de um negócio ou transferência de ativos:

Ocasionalmente, também podemos recolher dados pessoais sobre ti de entidades externas.  De forma a poder oferecer os nossos serviços de jogos de azar, de acordo com os nossos Termos e Condições, precisamos de processar esses dados. Um exemplo não exaustivo de tais dados é:

1. Saldos da tua conta - para permitir-te aceder aos teus fundos.
2. Os teus dados de registo pessoais, como nome, data de nascimento, morada, email, número de telefone e profissão;
3. Outros dados da conta, como nome de utilizador (User ID), datas de registo e login, código do país, moeda, valores e datas do primeiro depósito, número de ganhos, dados do dispositivo (quando mantidos), limites de jogo, mas na maioria dos casos excluindo detalhes de pagamento e histórico de jogo discriminado e transações financeiras.
4. Se fores um cliente que está em "Prazo de Reflexão" ou "Autoexclusão", o estado da tua conta e a duração de qualquer tempo limite relevante ou período de exclusão.

Iremos processar as categorias de dados pessoais acima pelas razões descritas nesta Política de Privacidade e de acordo com a legislação de proteção de dados relevante.

De que forma usamos as informações que obtemos?

Usamos e partilhamos Informações Pessoais das formas descritas nesta Política de Privacidade. As Informações Pessoais serão divulgadas a terceiros apenas na medida exigida para a finalidade específica, conforme estipulado na presente Política de Privacidade, em cujo caso exigiremos que os terceiros relevantes concordem em processar essas informações de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Não divulgaremos os teus Dados Pessoais a países terceiros fora da União Europeia onde não exista um regime adequado de proteção de dados. No entanto, no caso em que tal transferência de dados ocorra, tomaremos todas as medidas possíveis para garantir que os teus dados sejam tratados com segurança, como é dentro da União Europeia e de acordo com esta Política de Privacidade e com a legislação aplicável. Além disso, atualizaremos a Política de Privacidade atual para refletir a transferência de dados entre fronteiras e as proteções relevantes para a tua privacidade.

As informações que obtemos, e que podem incluir “Informações Pessoais”, são usadas para as seguintes finalidades:

• Para configurar a tua conta e fornecer os nossos serviços (por exemplo, identificação e verificação dos teus dados pessoais, fazer verificações de levantamentos, processar os teus pagamentos, consultar o registo nacional de autoexclusão para determinar se podemos permitir que jogues/recebas comunicações de marketing. A base legal para esta atividade de processamento é a execução do contrato, cumprimento de uma obrigação legal/regulatória.
• Para identificar e autenticar o teu acesso a determinadas funcionalidades; A base legal para esta atividade de processamento é o teu consentimento.
• Para indicares uma vitória tua (em anúncios de vencedores no nosso site ou na tabela de classificações de um torneio) utiliza o teu User ID. Recomendamos que não utilizes nada que te possa identificar pessoalmente, no entanto, a escolha é tua. A base legal para este processamento é o teu consentimento.
• Para comunicar contigo e manter-te a par das nossas últimas novidades; A base legal para esta atividade de processamento é o teu consentimento.
• Para anunciar o nosso site e os nossos produtos ou os de qualquer dos nossos parceiros de negócios e afiliados; A base legal para esta atividade de processamento é a execução do contrato.
• Para te mostrar anúncios; A base legal para esta atividade de processamento é o teu consentimento.
• Para realizar um estudo ou análises estatísticas anónimas destinadas a melhorar e personalizar os nossos Serviços conforme as tuas necessidades e interesses; A base legal para esta atividade de processamento é o teu consentimento.
• Para prestar apoio e resolver problemas dos nossos Serviços e para responder às tuas questões; A base legal para esta atividade de processamento é o teu consentimento.
• Para investigar infrações e executar as nossas políticas, conforme exigido por lei, regulamentação ou outra autoridade governamental, ou para cumprir uma intimação ou outro processo legal semelhante, ou em resposta a um pedido do governo; A base legal para esta atividade de processamento é as obrigações legais.
• Para auditar determinados elementos das nossas práticas empresariais. A base legal para esta atividade de processamento é as obrigações legais.
• Quando decidirmos ou vendermos, transferirmos ou vendermos qualquer parte dos nossos negócios no futuro, podemos partilhar as tuas informações com potenciais compradores e com os nossos consultores profissionais para esse fim.

Quando o processamento de dados está de acordo com o teu consentimento, tens o direito de remover o teu consentimento em qualquer momento por escrito para os nossos contactos mencionados nesta Política, ou seguir qualquer processo relevante para remover o teu consentimento (por exemplo, cancelar a inscrição no marketing). A remoção do teu consentimento não afeta a legalidade do tratamento dos teus dados antes da sua revogação.

Empresas que prestam serviços em nosso nome

Partilhamos as tuas informações pessoais com organizações externas que desempenham uma série de serviços em nome do BacanaPlay. Realizamos averiguações a fim de garantir que as empresas com que trabalhamos tratam as tuas informações com o mesmo grau de cuidado e proteção que nós. Tanto nós como elas somos obrigados a lidar com as tuas informações de acordo com a lei de proteção de dados, além de nos ser exigida a implementação de medidas contratuais que reforcem essas obrigações.

Eis as principais funções que são ou podem ser desempenhadas, na totalidade ou em parte, por terceiros:

• Gestão e execução de campanhas de marketing
• Processamento e verificação de pagamentos
• Instituições de Crédito, incluindo, mas limitado a, verificações de acessibilidade. Para obteres mais informações sobre como as Instituições de Crédito recolhem/tratam e processam os teus dados pessoais, consulta o Banco de Portugal.
• Averiguações antifraude e antilavagem de dinheiro (incluindo, mas não se limitando a, relatórios de Due Diligence utilizando fontes públicas disponíveis e/ou verificações de crédito) e verificação de identidade.
• Averiguações para detetar se os nossos produtos e serviços estão a ser usados indevidamente
• Alojamento web, serviços de conteúdos online e armazenamento de dados
• Gestão de competições, concursos e ofertas
• Análise estatística e depuração de dados
• Estudos de mercado e recolha ou análise do feedback dos clientes
• Serviços e apoio informáticos
• Serviços relacionados com auditorias, jurisprudência e conformidade
• Armazenamento de dados para acesso e visualização dos reguladores
• Análise dos hábitos de jogo para verificar comportamentos potencialmente arriscados.

Pedidos de informações dos Reguladores:

Em todas as jurisdições licenciadas, os regulamentos exigem que apresentamos regularmente relatórios com Informações Não Pessoais. Os relatórios contêm elementos como o número de autoexclusões, número de inscrições, número de reclamações e número de transações suspeitas participadas às autoridades.

Outras informações partilhadas com terceiros:

Poderemos também partilhar dados pessoais com entidades terceiras para avaliar e melhorar a experiência dos utilizadores, divulgar novas ofertas e promoções que possam ser do interesse de vários produtos/serviços de entidades terceiras similares e para facilitar a resolução de reclamações e litígios com os clientes. Essa partilha ocorre para além dos interesses legítimos (que não anulam os teus direitos e liberdades fundamentais) ou sob outra base legal adequada identificada por nós.

Também podemos processar os teus dados pessoais para fins de quaisquer futuras aquisições, vendas, reestruturação ou outro negócio ou vendas de ativos ou transferência de qualquer parte do nosso negócio periodicamente. Isso pode incluir a partilha dos teus dados pessoais com potenciais compradores terceiros, proponentes, investidores, consultores profissionais e outras pessoas relevantes em relação à transação. Tal partilha da dados ocorrerá de acordo com os nossos interesses legítimos (que não anulem os teus direitos e liberdades fundamentais) na venda ou reestruturação dos nossos interesses comerciais, ou sob outra base legal adequada identificada por nós nos termos da legislação de proteção de dados relevante no momento apropriado. Quando for o caso, receberás um aviso de qualquer transferência antes que ela ocorra, juntamente com mais detalhes sobre como os teus dados pessoais serão processados no momento relevante.

Por quanto tempo guardamos as tuas informações?

Guardamos as tuas informações pessoais apenas enquanto tivermos motivo legal para tal, o que inclui prestar-te os serviços que solicitaste, cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares, resolver litígios e executar os nossos acordos.

O tempo durante o qual guardamos os diferentes tipos de informações pessoais pode variar consoante o motivo pelo qual as obtivemos inicialmente, o motivo pelo qual as processamos e os requisitos legais aplicáveis. Quando definimos os nossos calendários de retenção e eliminação de dados, levamos em conta uma série de fatores, incluindo os regulamentos e normas aplicáveis relacionados com jogos e apostas, lavagem de dinheiro, fiscalização, processamento de pagamentos e reclamações, a necessidade de impedir ou detetar crimes ou outras utilizações indevidas dos nossos serviços, bem como requisitos de auditoria. De forma a cumprir as nossas obrigações, será necessário reter alguns dos teus dados pessoais por algum tempo depois de deixares de ser nosso cliente. Quando já não necessitamos deles para cumprir as obrigações acima, eliminamo-los em segurança ou anonimizamo-los.

Os Teus Direitos

Tens os seguintes direitos enquanto sujeito de dados:

• O direito de ser informado. Transparência na forma como usamos os dados pessoais. Daí esta Política de Privacidade detalhada.
• O direito de acesso. Permite-te, por exemplo, receber uma cópia dos dados pessoais que guardamos sobre ti.
• O direito de retificação. Correção/Retificação dos dados pessoais que guardamos sobre ti. Permite-te solicitar a correção/retificação de quaisquer dados incompletos ou incorretos que guardemos sobre ti.
• O direito de eliminação. Permite-te pedires-nos para apagarmos os teus dados pessoais [também conhecido por “direito ao esquecimento”] quando não existir um motivo válido para continuarmos a processá-los.
• O direito de portabilidade dos dados. Dá-te o direito de receber os dados pessoais que tenham sido facultados a um controlador num formato informaticamente legível, estruturado e de uso comum. Também te dá o direito de solicitar que um controlador transmita estes dados diretamente a outro controlador.
• O direito de limitar o processamento. Permite-te pedires-nos para limitar o processamento dos teus dados pessoais, ou seja, usá-los apenas algumas finalidades, se:
  • não estiverem corretos;
  • tiverem sido usados ilegalmente, mas não pretenderes que os eliminemos;
  • já não forem relevantes, mas pretenderes que os guardemos para utilização em possíveis ações judiciais;
  • já nos tiveres pedido para pararmos de usar os teus dados pessoais, mas estiveres à espera da nossa confirmação de que temos justificação legítima para tal.
• O direito de objeção. Dá-te o direito de objetar contra o processamento dos teus dados pessoais. Por exemplo, se objetares contra o recebimento de materiais de marketing, podes remover o teu consentimento ao nosso envio do mesmo. O direito de objeção aplica-se apenas a determinadas circunstâncias, dependendo dos teus motivos para objetar contra o processamento e da base legal do processamento. Os indivíduos têm o direito absoluto de objetar contra o processamento dos seus dados pessoais caso se destinem a fins de marketing direto. Os indivíduos também podem objetar caso o processamento se destine:
  • a uma tarefa desempenhada em nome do interesse público;
  • ao exercício da autoridade oficial que lhes compete;
  • aos seus interesses legítimos (ou de terceiros);
  • à tomada de decisões e criação de perfis automatizadas.

Para que possas exercer qualquer um dos teus direitos sobre os teus Dados Pessoais, contacta [email protected].

Temos autorização para solicitar a tua identificação para verificar a tua identidade antes de concluir o teu pedido. No entanto, reservamo-nos o direito, em certas situações, de solicitar a verificação da tua identidade através de métodos/vias adicionais até estarmos satisfeitos com a veracidade e/ou legalidade do pedido. Tais medidas de verificação adicionais são aplicadas para assegurar que os Dados Pessoais não são, sob nenhuma circunstância, disponibilizados a pessoas não autorizadas.

Se considerares que os teus direitos de privacidade possam ter sido violados ou discordares de uma decisão que tenhamos tomado acerca dos teus direitos de privacidade, tens o direito de reclamar diante da autoridade supervisora relevante.

Secção sobre Cookies

O que São Cookies?

Os “cookies” são pequenos ficheiros de texto guardados no teu browser de Internet que nos permitem reconhecer o teu computador quando visitas o nosso site. Os cookies são essenciais para manter certas partes do nosso site a funcionar de forma correta e segura. Usamo-los também para tornar as coisas mais rápidas, fáceis e personalizadas para ti e para nos ajudar a compreender de que forma é usado o nosso site. Também podem ser usados para te apresentar conteúdos de publicidade mais direcionados.

Para conseguir tudo isto, os cookies obtêm informações pessoais sobre ti sempre que usares o nosso site. Podes escolher se pretendes aceitar ou rejeitar alguns ou todos os tipos de cookies e controlar essa escolha através das definições do browser do teu dispositivo. O utilizador será informado deste facto através do nosso banner sobre cookies quando visitar o nosso site. Se continuar a usar o nosso site depois disso sem ajustar as definições do seu browser, usaremos os cookies conforme estipulado nas secções seguintes, pelo que, para o ajudar a fazer uma escolha informada, é importante que saiba por que usamos os diferentes tipos de cookies e o que isso significa para a sua experiência online. Esta secção faz-lhe um resumo dos principais pontos e indica-lhe que desativar os diferentes tipos de cookies irá afetar a sua experiência no nosso site.

Os cookies permitem ainda ao BacanaPlay perceber qual o anúncio que trouxe o utilizador ao nosso site. Podemos usar os cookies do BacanaPlay no teu computador. Na eventualidade de obtermos essas informações, não serás identificado pessoalmente e não partilharemos essas informações com terceiros não relacionados.

As Categorias de Cookies

Os cookies que usamos enquadram-se nas seguintes categorias:

• Estritamente Necessários

Este tipo de cookies permitem-te navegar pelo site e usar funcionalidades essenciais, como áreas protegidas e o registo online. Estes cookies não obtêm nenhuma informação sobre ti que possa ser usada para fins de marketing ou para lembrar onde estiveste na Internet. Estes cookies são essenciais para podermos garantir o desempenho do nosso site. Se os desativares, não poderemos garantir a tua segurança ou prever o desempenho do nosso site durante a tua visita.

• Desempenho

Este tipo de cookies obtém informações sobre a forma como usas o nosso site, por exemplo, que páginas visitas e se te deparas com erros. As informações obtidas são anónimas e só são usadas para nos ajudar a melhorar o funcionamento do nosso site, averiguar o que interessa aos nossos utilizadores e avaliar a eficácia da publicidade.

• Funcionalidade

Este tipo de cookies lembra as tuas preferências nas ferramentas do nosso site para que não tenhas de as redefinir sempre que o visitares. Alguns são geridos por terceiros. Podem, por exemplo, determinar se vês em primeiro lugar os comentários mais antigos ou mais recentes de um artigo. Também podem ajudar-nos a cumprimentar-te pelo teu nome ou a lembrar a tua preferência de idioma ou região.

• Direcionamento/Rastreio

Estes cookies são usados para analisar a publicidade que seria mais relevante para um utilizador do site com base nas áreas do mesmo que o utilizador visita.

Controlar os Meus Cookies

Todos os browsers modernos te permitem ver que cookies tens e apagá-los um a um ou na totalidade ao alterares as tuas definições de cookies. As definições de cookies encontram-se normalmente no menu de “Opções” ou “Preferências” do teu browser, caso contrário, usa a opção “Ajuda” do teu browser para mais detalhes. Os links que se seguem também poderão ser-te úteis:

• Definições de cookies no Chrome
• Definições de cookies no Firefox
• Definições de cookie no Microsoft Edge
• Definições de cookie no Safari

Podes bloquear cookies ao ativar as definições do teu browser que te permitem rejeitar alguns ou todos os cookies. No entanto, se usares as definições do teu browser para bloquear todos os cookies (incluindo os essenciais), poderás não conseguir aceder ao nosso site ou a partes do mesmo. Esforçamo-nos por tornar todas as partes do nosso site acessíveis a todos, mas se bloqueares alguns dos cookies, nomeadamente os Estritamente Necessários, o teu acesso poderá ser prejudicado. A não ser que tenhas ajustado as definições do teu browser para rejeitar cookies, o nosso sistema enviá-los-á assim que visitares o nosso site.

A tua primeira visita ao nosso site irá acionar um cabeçalho pop-up a alertar-te para esta Política de Privacidade, que reaparecerá apenas se alterares ocasionalmente as tuas definições de cookies.

A Utilização do Google Analytics

Usamos o Google Analytics para fins “analíticos”, como para acompanharmos o padrão de navegação dos utilizadores/clientes e para criarmos um perfil que te proporcione uma experiência personalizada no browser. O Google Analytics é um serviço popular de análises estatísticas da web prestado pela Google, Inc. O Google Analytics usa cookies para nos ajudar a analisar a forma como os clientes usam o nosso site.

A tua opção de exclusão aplica-se apenas ao browser no qual a implementaste, por isso, se usares browsers diferentes, terás de optar pela exclusão em cada um. Esta opção de exclusão baseia-se em cookies, pelo que se eliminares os teus, deixarás de estar excluído e terás de repetir a opção de exclusão no Google Analytics, que podes controlar através das definições do teu browser: anular inscrição. https://tools.google.com/dlpage/gaoptout 

Segurança

O BacanaPlay envidou todos esforços para garantir que os teus dados pessoais e financeiros permanecem 100% seguros e confidenciais. Utilizamos os protocolos de segurança normativos da indústria. A ligação a este site é encriptada e autenticada através dos protocolos TLS 1.2 (um protocolo forte), ECDHE_RSA com X25519 (um intercâmbio de chaves forte) e AES_128_GCM (uma codificação forte) para assegurar que todas as transações que incluam depósitos e levantamentos são efetuadas de forma totalmente segura. Esta tecnologia protege-te contra a intercetação dos teus dados por outra entidade além do BacanaPlay quando estes são transmitidos entre ti e o BacanaPlay.

Limites da Confidencialidade

Por motivos legais, o BacanaPlay pode, em determinadas circunstâncias, ser obrigado a revelar os teus dados pessoais. Os motivos para tal podem incluir:

1. proteger e defender os nossos direitos ou propriedade;
2. cumprir qualquer processo legal que nos seja imposto.